Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 21 de setembro de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27203.809359/1975 - Portaria Nº 363/SGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 317,36 hectares.

27203.832719/2004 - Portaria Nº 364/SGM/MME - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 253,49 hectares.

48404.840001/2018 - Portaria Nº 365/SGM/MME - Mineradora Era Mar Ltda., - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 151,08 hectares.

48403.830619/1979 - Portaria Nº 366/SGM/MME - Companhia Geral de Minas - Minério de Alumínio - Caldas - Minas Gerais - 216,00 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta

Processos neste ato

Como citar: Atos de 21 de setembro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 23/09/2022, p. 101