Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 21 de setembro de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Atos de 21 de setembro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.832719/2004
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 21 de setembro de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27203.809359/1975 - Portaria Nº 363/SGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 317,36 hectares.
27203.832719/2004 - Portaria Nº 364/SGM/MME - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 253,49 hectares.
48404.840001/2018 - Portaria Nº 365/SGM/MME - Mineradora Era Mar Ltda., - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 151,08 hectares.
48403.830619/1979 - Portaria Nº 366/SGM/MME - Companhia Geral de Minas - Minério de Alumínio - Caldas - Minas Gerais - 216,00 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 21 de setembro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 23/09/2022, p. 101