Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 59/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
890.135/2018 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890134/2018-88-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890135/2018-22-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890136/2018-77-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890137/2018-11-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890202/2018-17-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890266/2018-18-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890267/2018-54-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890268/2018-07-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890269/2018-43-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890270/2018-78-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
890.084/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48409.890271/2018-12-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.067/2021-RONALDO KLEIN-OF. N°45256/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.403/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°45235/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°45145/2022/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.016/2017-SANTOS & LUDUGERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.536/2015-EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°45289/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°45280/2022/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.137/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.136/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.135/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.134/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.128/2022-MARCELO RANGEL CARNEIRO-OF. N°37760/2022/SEOUT-RJ/ANM - SEI
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 81