Despacho · Relação nº 223/2022

Despacho

Relação nº 223/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7582/2022-864.218/2022-N A DE SOUZA FILHO-

7581/2022-864.211/2022-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-

7578/2022-864.184/2022-MARCUS SUEL LOURENCO RAMOS-

7580/2022-864.205/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-

7579/2022-864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7577/2022-864.188/2022-SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO