Processo minerário

864.204/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7579/2022

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7579/2022

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     VGJ MINERAL LTDA - CRISTALÂNDIA/TO, SANTA RITA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 98/2026 - Substância(s): Minério de Ferro e Minério de Quartzo - Volume(s): 300.000 t/ano e 4.000 t/ano Tonoladas GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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   • Guia de Utilização
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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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5. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vgj Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 61.458.967/0001-06- Alvará n°7.579/2022

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6. 16/10/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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7. 04/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 63

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