Processo minerário

864.205/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7580/2022

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3. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7580/2022

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