Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 362/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 362/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)
850.199/2011 — JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 362/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
302.410/2015-Área descartada colocada em disponibilidade
300.528/2016-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°45982/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.227/2022-COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA-OF. N°Ofício nº 45616/2022/DIOUT-PA
850.197/2022-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-OF. N°45985/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.199/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.538/2011-EDIVALDO DE LIMA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.703/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 04/10/2022, p. 61