Processo minerário

850.227/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2022 e 19/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 04/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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