Atos de 4 de outubro de 2022

Atos de 4 de outubro de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48409.890349/2012 - Portaria Nº 367/SGM/MME - Água Mineral Vitória Top Ltda Epp - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 38,97 hectares.

48403.832081/2012 - Portaria Nº 368/SGM/MME - Gustavo Epov de Almeida Prado ME - Minério de Ouro e Areia - Cataguases - Minas Gerais - 40,58 hectares.

48403.830801/2012 - Portaria Nº 369/SGM/MME - Minerais Brasil Ltda - Grafita e Argila - Córrego Fundo - Minas Gerais - 690,54 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27203.830173/2002 - Despacho Decisório nº 19/2022/SGM - QUATRO S.S.S.S. PEDREIRA LTDA - ME.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Manifesto de Mina - (Cód. 4.95)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

Despacho Decisório nº 20/2022/SGM

PROCESSO ANM: 27203.002918/1936: INTERESSADO: Espólio de Serafim da Silva Gomes, Mineração Geral do Brasil S. A e EMPABRA - Mineração Pau Branco Ltda.: DESPACHO: Autorizo, conforme consta dos autos, a averbação à margem do título de Manifesto de Mina nº 820/1938, de 25/02/1938, registrado no livro A, nº 1, a fl. 290v, das cessões parciais de direito minerário em favor das empresas Mineração Geral do Brasil S/A e EMPABRA - Mineração Pau Branco Ltda., relativas aos processos ANM nºs 4.620/1946 e 3.576/1937, respectivamente, com o devido ajuste das poligonais das áreas cedidas e da área remanescente deste manifesto, considerando, também, a retirada da porção de 80 hectares, denominada campestre, que pertence, originariamente, ao Manifesto de Mina nº 869/1938, de titularidade de SOMIFRA - Sociedade Comercial e Industrial de Minérios Refratários S.A.

Despacho Decisório nº 21/2022/SGM

PROCESSO ANM: 27203.003237/1936: INTERESSADO: SOMIFRA - Sociedade Comercial e Industrial de Minérios Refratários S. A.: DESPACHO: Autorizo, conforme consta dos autos, a averbação à margem do título de Manifesto de Mina nº 869/1938, de 22/09/1938, registrado no livro A, nº 2, a fl. 4 e 4 verso, a correção da poligonal da área deste manifesto, considerando a inclusão da porção de 80 hectares, denominada campestre, equivocadamente atribuída ao Manifesto de Mina nº 820/1938, de titularidade Espólio de Serafim da Silva Gomes.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária