Processo minerário

832.081/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2013 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 09/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1273/2013 — página do DOU de 07/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 10/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 06/10/2022 Seção 1

   DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.548, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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