Processo minerário

890.349/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2012 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/07/2012

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2. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 01/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/10/2022 Seção 1

   DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 09/11/2023 Seção 1

   Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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