DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-OF. N°329/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/2017

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/207

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº 582/2016,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013/2017

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº 582/2016,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013/2017

Aceita defesa apresentada(475)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA

ANDREIA MORESCHI DA SILVA