Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-OF. N°329/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-OF. N°329/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/2017
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/207
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº 582/2016,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013/2017
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº 582/2016,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013/2017
Aceita defesa apresentada(475)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 27/04/2018, p. 97