DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2018/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.477/2008-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0622/2018-DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.124/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-AI N°0181/2018-DNPM/ES

896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-AI N°0179/2018-DNPM/ES

896.550/2014-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-AI N°0178/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.457/2002-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Guia de Utilização N°026/2015

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

896.522/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.107/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

896.060/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP

RENATO MOTA DE OLIVEIRA