Processo minerário

896.433/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1716/2014-DNPM/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°0462/2014-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)