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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 64/2022

Seção
1
Data
Edição
194
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

    820.852/2002

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 827.015/2013 -PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - AREIA - Municipio(s) de IEPÊ/SP, MARACAÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.852/2002 -JOÃO THOMAZELLA ME - ARGILA - Municipio(s) de CORUMBATAÍ/SP, RIO CLARO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 821.059/2000 -WALTER RODOLFO SGOBBI-ME - AREIA - Municipio(s) de LUÍS ANTÔNIO/SP, SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 821.015/2010 -PORTO SÃO LOURENÇO LTDA - AREIA - Municipio(s) de GUARIBA/SP, JABOTICABAL/SP, PRADÓPOLIS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.553/2017 -VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO - QUARTZITO - Municipio(s) de ITAPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.305/2010 -CERAMICA SAFIRA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CESÁRIO LANGE/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 11/10/2022, p. 138

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