Processo minerário

820.305/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36579/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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4. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/07/2016 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 497/16

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7. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 44

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8. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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