Processo minerário

820.852/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022

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2. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°587/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 625,59 hectares para 49,97 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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