Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 147/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
871.058/2016 — RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
DOU de 19/09/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.058/2016-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO- DOU de 19/09/2022
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME-AI N°927/2018
Torna sem efeito multa aplicada(106)
871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME- DOU de 927/2018
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 143