Processo minerário

871.204/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 927/2018

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°927/2018

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°927/2018

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 927/2018

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°927/2018

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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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