Processo minerário

871.058/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2016 e 17/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

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2. 12/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018

   • Guia de Utilização

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 17/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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