Processo minerário
871.058/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 17/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Defere pedido de reconsideração (262)
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°9.026/2016
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 19/09/2022
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- Seção 1
Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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