Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 66/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2022
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado (508)
820.339/2008
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°45297/2022/DIOUT-SP/ANM-DOU de 29/09/2022
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Apresentar manifestação conforme prescreve o Ofício nº 48036/2022/GER-SP/ANM (PRAZO: 10 dias)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 3.197/2012-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2022, de 13/07/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de Icém - São Paulo, em nome de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.291.846/0001-04, para extrair AREIA, BASALTO, numa área de 46,79ha no(s) Município(s) de ICÉM/SP, delimitada por um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 5176724, com prazo de validade até 13/07/2042.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 74