Processo minerário

820.216/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3.197/2012-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2022, de 13/07/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de Icém - São Paulo, em nome de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.291.846/0001-04, para extrair AREIA, BASALTO, numa área de 46,79ha no(s) Município(s) de ICÉM/SP, delimitada por um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 5176724, com prazo de validade até 13/07/2042.

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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4. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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6. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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