Processo minerário

820.960/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40098/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2964/2016

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2964/2016 - Cessionario:48053.820341/2022-29-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°45297/2022/DIOUT-SP/ANM-DOU de 29/09/2022

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6. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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7. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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11. 28/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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