Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 404/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 404/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
870.863/2012 — C FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. e por LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 404/2022
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
874.226/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A- Substância Aprovada:Calcário
870.861/2012-MARCEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Substância Aprovada:QUARTZITO
872.727/2013-GRANFÉLIX MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO, GRANITO, MÁRMORE e QUARTZO
870.769/2010-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- Substância Aprovada:QUARTZITO
870.413/2014-L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:CALCÁRIO
872.012/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Gnaisses e Granito.
872.787/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- Substância Aprovada:MÁRMORE
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
870.863/2012- C FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. e por LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
870.861/2012- MF AZEVEDO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. e UBIRAJARA LIRA GOMES JÚNIOR
872.727/2013- MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME., ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME. e por ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.
870.769/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME. e por HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA.
872.012/2011- MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA., ABRATEL MINERAÇÃO EIRELLI - ME., BW MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. e por MARCEL MINERAÇÃO LTDA.
872.787/2011- BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
871.049/2011- M A CAIRES & CIA LTDA. e por F & L MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.861/2012- MARCEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.
872.727/2013- GRANFÉLIX MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
870.769/2010- MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
870.413/2014- GAMELEIRA CONSULTARIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME. e por L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA.
872.012/2011- MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. e por ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
872.787/2011- MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME e por MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
870.413/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°076/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA, .2º lugar: GAMELEIRA CONSULTARIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME.
872.012/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°018/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: ITINGA MINERAÇÃO LTDA, 2º lugar: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
872.787/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME, 2º lugar: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2022, p. 115