Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 232/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 232/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.330/2002 -MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - GNAISSE - Municipio(s) de RAUL SOARES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.941/2009 -GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.646/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.134/2014 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.131/2014 -IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.225/2017 -DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 46