Processo minerário

830.941/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44300/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2620/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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7. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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