Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 153/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 41
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1387 Despacho Relação nº 153/2022
871.455/2013SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e 04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$ 588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$ 583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)".
2 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 872.900/2011
CICLO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 72/2019, Seção 1, pág. 49- Na Imposição de Multa - Gerência Regional/BA, por meio da qual foi aplicada a multa referente à não apresentação do Relatório Final de Pesquisa, referente ao Processo Minerário nº 48407.872900/2011-76, pág. 39 dos autos físicos, onde se lê: "Auto de Infração nº 1.470/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.513/2016".
- 871.455/2013
SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e 04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$ 588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$ 583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)".
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
872.900/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 72/2019, Seção 1, pág. 49- Na Imposição de Multa - Gerência Regional/BA, por meio da qual foi aplicada a multa referente à não apresentação do Relatório Final de Pesquisa, referente ao Processo Minerário nº 48407.872900/2011-76, pág. 39 dos autos físicos, onde se lê: "Auto de Infração nº 1.470/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.513/2016".
871.455/2013-SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e 04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$ 588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$ 583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)".
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 41