Processo minerário

871.455/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho

     SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e 04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$ 588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$ 583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)".

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2. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 458/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Tornar sem efeito Notificação Adm Multas (904)

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3. 24/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 117

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4. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63

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6. 05/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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