Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 382/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 382/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.847/2016 — PAULO MADELLA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 382/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.870/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.226/2022-MARIA FLORIANA PINHEIRO AROUCHE-OF. N°Ofício nº 47900/2022/DIOUT-PA/ANM
850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 48517/2022/DIOUT-PA/ANM
850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 48757/2022/DIOUT-PA/ANM
850.284/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°Ofício nº 48767/2022/DIOUT-PA/ANM
850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 48783/2022/DIOUT-PA/ANM
850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 48785/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.250/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.281/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.846/2016-PAULO MADELLA
850.847/2016-PAULO MADELLA
850.848/2016-PAULO MADELLA
850.849/2016-PAULO MADELLA
850.850/2016-PAULO MADELLA
850.116/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº 48750/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.426/2022-E J DE MACEDO COSTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.591/2019-SERGIO VAGNER
850.593/2019-AGASSIS LEITAO DE QUEIROZ
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.161/2022-FABIO ANGELICO
850.120/2022-M. A. F. DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
- 850.847/2016
- 850.870/2021
- 850.226/2022
- 850.375/2022
- 850.429/2022
- 850.284/2022
- 850.288/2022
- 850.287/2022
- 850.250/2022
- 850.281/2022
- 850.846/2016
- 850.848/2016
- 850.849/2016
- 850.850/2016
- 850.116/2022
- 850.581/2022
- 850.426/2022
- 850.591/2019
- 850.593/2019
- 850.161/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 54