Processo minerário

850.581/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 30/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 10658/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 2214/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 383/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 28/01/2024

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 382/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 48750/2022/DIOUT-PA/ANM

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