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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.870/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2021 e 25/10/2022. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 382/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 287/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  3. Seção 1

    Relação nº 591/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      9000/2021

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