Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 88/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.359/2021 — FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
8520/2022
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8516/2022-815.591/2021-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-
8514/2022-815.477/2021-CÁSSIO FERRARI-
8513/2022-815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8512/2022-815.320/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-
8515/2022-815.569/2021-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8531/2022-815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
8524/2022-815.363/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8518/2022-815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
8523/2022-815.362/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8521/2022-815.360/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8525/2022-815.368/2021-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-
8520/2022-815.359/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8519/2022-815.358/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8528/2022-815.469/2021-TELAS EGGERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8522/2022-815.361/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
8527/2022-815.468/2021-TELAS EGGERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8526/2022-815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8529/2022-815.470/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-
8517/2022-815.315/2021-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-
8530/2022-815.571/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8533/2022-815.347/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
8534/2022-815.357/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8532/2022-815.345/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
8535/2022-815.543/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
- 815.359/2021
- 815.591/2021
- 815.477/2021
- 815.467/2021
- 815.320/2021
- 815.569/2021
- 815.065/2022
- 815.363/2021
- 815.346/2021
- 815.362/2021
- 815.360/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2022, p. 74