Processo minerário

815.466/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 02/07/2026, Relação n° 131/2026 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Torna sem efeito Ofício nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8526/2022

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4. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8526/2022

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