Processo minerário

815.065/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 538,99 ha para 93,18 ha-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 25/01/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 91,89 ha para 10,39 ha,-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31109/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)