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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 88/2022

Seção
1
Data
Edição
204
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.368/2021 — MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

    8525/2022

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 88/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8516/2022-815.591/2021-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-

8514/2022-815.477/2021-CÁSSIO FERRARI-

8513/2022-815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

8512/2022-815.320/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-

8515/2022-815.569/2021-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8531/2022-815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

8524/2022-815.363/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8518/2022-815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

8523/2022-815.362/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8521/2022-815.360/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8525/2022-815.368/2021-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-

8520/2022-815.359/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8519/2022-815.358/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8528/2022-815.469/2021-TELAS EGGERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8522/2022-815.361/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

8527/2022-815.468/2021-TELAS EGGERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8526/2022-815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

8529/2022-815.470/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-

8517/2022-815.315/2021-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-

8530/2022-815.571/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8533/2022-815.347/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

8534/2022-815.357/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

8532/2022-815.345/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

8535/2022-815.543/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

JESSE OTTO FREITAS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2022, p. 74

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