Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 72/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.879/2009 -PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de ITARIRI/SP, PERUÍBE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.885/2013 -EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de PARAIBUNA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2022, p. 69