Processo minerário

820.879/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4975/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15205/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7731/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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7. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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8. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 6/2019

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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12. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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13. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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