Processo minerário

820.885/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2022, de 26 DE OUTUBRO DE 2022

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36610/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 10.654/2013 - Cessionário: EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88

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6. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

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