Despacho · Relação nº 18/2022

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8567/2022-884.088/2020-FABRIZIO COSTA OLIVEIRA GIRAO DE BRITO-

8568/2022-884.028/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-

8569/2022-884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-

8570/2022-884.228/2022-N GREEN MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8566/2022-884.019/2021-HELVIO DEEKE-

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS