Processo minerário

884.028/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 644/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2025 - R$ 62.548,22

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8568/2022

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4. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13057/2021

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