Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 66/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
890.150/2010 — TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
OF. N°48169/2022/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.014/2022-TERRA PROMETIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890195/2018-45-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890196/2018-90-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890197/2018-34-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890198/2018-89-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.182/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO -Alvará N°8.842/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.372/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°48169/2022/SEOUT-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 28/06/2024
890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2798/2014 - Vencimento em 15/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°49378/2022/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.426/2004-J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA ME.-OF. N°47943/2022/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°48727/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°33217/2022/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 01/11/2022, p. 71