Processo minerário

890.140/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20870/2022/SEFAM-RJ/ANM

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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8. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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9. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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10. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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11. 15/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 109

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17. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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18. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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