Processo minerário

890.694/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 19/04/2027

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2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51533/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 28/06/2024

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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8. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 58

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12. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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