Despacho · Relação nº 66/2022

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.014/2022-TERRA PROMETIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890195/2018-45-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890196/2018-90-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890197/2018-34-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4143/2017 - Cessionario:48409.890198/2018-89-GS Extração e Comércio de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.182/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO -Alvará N°8.842/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.372/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°48169/2022/SEOUT-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 28/06/2024

890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2798/2014 - Vencimento em 15/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°49378/2022/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.426/2004-J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA ME.-OF. N°47943/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°48727/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°33217/2022/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente