Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 267/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 118
Despacho
Relação nº 267/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°522/2014/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 10/04/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 485
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
871.595/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Publicado DOU de 03 de abril de 2019, Seção1, Pág. 46
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 03/11/2022, p. 118