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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.057/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 08/09/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

      PLG n°72/2024- Cessionario:866.722.2025-Arthur Henrique de Melo- CNPJ 43.634.496/0001-68

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  3. Seção 1

    Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n° 72/2024 de 17 DE ABRIL DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, QUARTZO - Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT

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  4. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°9722/2024-SEOUT

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  5. Seção 1

    Relação nº 267/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 485

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  6. Seção 1

    Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 81

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 95

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