Processo minerário
866.057/2017
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 08/09/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1
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Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)
PLG n°72/2024- Cessionario:866.722.2025-Arthur Henrique de Melo- CNPJ 43.634.496/0001-68
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- Seção 1
Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
PLG n° 72/2024 de 17 DE ABRIL DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, QUARTZO - Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
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- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°9722/2024-SEOUT
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- Seção 1
Relação nº 267/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 485
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- Seção 1
Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 81
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 95
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