Despacho · Relação nº 174/2022

Despacho

Relação nº 174/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.499/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-ALVARÁ N°6323/2015

811.628/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12127/2016

810.129/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12113/2016

811.636/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12129/2016

811.595/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11587/2016

811.600/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11589/2016

811.555/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12120/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.358/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.357/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.356/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos, Camaquã e São Lourenço do Sul/RS

810.361/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.362/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.359/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

810.360/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.177/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°6130/2021

811.175/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°6129/2021

811.179/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°6131/2021

811.470/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°232/2022

811.469/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°231/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.189/2022-CARINA MACHADO PALUDO -Alvará N°3229/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Prazo:01 ANO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-Água Mineral

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.018/2017-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°51085/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino