Processo minerário

810.054/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Decisão nº 587/2026 - FONTE DO PINHAL. Processo ANM 27201.810054/2001-65. Concessionária: Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. CNPJ: 88.440.490/0001-98. Portaria de Lavra nº 136 - DOU 22/02/2021. Local da fonte: Rod. RS-135 Km 70 s/n Frinape CEP 99700-000 Erechim RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,62- Temperatura da água na fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,89 - Silício: 22,872* - Cálcio: 15,493 - Sódio: 6,527 - Magnésio: 4,895 - Nitrato: 4,70 - Cloreto: 0,88 - Potássio: 0,851 - Sulfato: 0,54 - Zinco: 0,193 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,037* - Vanádio: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Atos de 18 de fevereiro de 2021

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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8. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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9. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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