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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 93/2022

Seção
1
Data
Edição
209
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    815.310/2021 — EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

    8665/2022

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 93/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8658/2022-815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

8657/2022-815.313/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-

8656/2022-815.312/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-

8655/2022-815.291/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-

8654/2022-815.290/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT-

8653/2022-815.289/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT-

8652/2022-815.281/2021-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-

8651/2022-815.280/2021-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-

8650/2022-815.278/2021-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-

8649/2022-815.277/2021-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-

8660/2022-815.586/2021-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-

8659/2022-815.583/2021-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8664/2022-815.308/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-

8663/2022-815.306/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-

8662/2022-815.272/2021-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-

8661/2022-815.270/2021-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-

8668/2022-815.578/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-

8665/2022-815.310/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-

8666/2022-815.329/2021-BEMISA HOLDING S.A.-

8667/2022-815.330/2021-BEMISA HOLDING S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8648/2022-815.294/2021-CAIO ARTHUR FERRARESI-

8647/2022-815.284/2021-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-

8646/2022-815.282/2021-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 04/11/2022, p. 68

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